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Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O ato no qual o chefe do Poder Executivo concorda com um projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo, podendo ser expresso ou tácito, denomina-se:
Concurso:
Câmara de Marabá - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que
Concurso:
Câmara de Marabá - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as atribuições do Presidente da República, pode-se afirmar que lhe compete
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a posse de Governadores, de Vice-Governadores, do Presidente e do Vice-Presidente da República na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado Ministro de Estado apresentou ao Presidente da República um projeto de estímulo à ocupação sustentável do solo, a partir da exploração econômica de recursos minerais existentes nas fronteiras do Estado brasileiro com outros países da América do Sul.
Foi informado, ademais, que o processo decisório, a cargo do Poder Executivo, a respeito da referida exploração, deveria contar com subsídios oferecidos pela estrutura de natureza constitucional com atribuição para opinar em situações dessa natureza.
A estrutura a que se refere a narrativa é
Foi informado, ademais, que o processo decisório, a cargo do Poder Executivo, a respeito da referida exploração, deveria contar com subsídios oferecidos pela estrutura de natureza constitucional com atribuição para opinar em situações dessa natureza.
A estrutura a que se refere a narrativa é
