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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Não definido
Nos termos art.1.414. da Lei nº 10.406/02, marque a opção INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Não definido
Nos termos art.13 do LEI Nº 9.341/21, marque a opção INCORRETA:
“O Poder Executivo Estadual, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor:”
“O Poder Executivo Estadual, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor:”
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Não definido
Considerando os termos do art.1.857 e seguintes da Lei Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Não definido
Considerando os termos do art.481 e seguintes da Lei Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Não definido
Considerando os termos do art.7° da Lei Nº 9.307/96, marque a alternativa INCORRETA:
“Existindo cláusula compromissória e havendo resistência quanto à instituição da arbitragem, poderá a parte interessada requerer a citação da outra parte para comparecer em juízo a fim de lavrar-se o compromisso, designando o juiz audiência especial para tal fim. “
“Existindo cláusula compromissória e havendo resistência quanto à instituição da arbitragem, poderá a parte interessada requerer a citação da outra parte para comparecer em juízo a fim de lavrar-se o compromisso, designando o juiz audiência especial para tal fim. “
