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Assinale a alternativa que não contém um dos eixos de atuação do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva:
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Questão Anulada
Assinale a alternativa que contém os objetivos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva:

I. facilitar o acesso a crédito especializado aos usuários de tecnologia assistiva, inclusive com oferta de linhas de crédito subsidiadas, específicas para a aquisição dessa tecnologia.
II. agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importação de tecnologia assistiva, especialmente em questões relativas a procedimentos alfandegários e sanitários.
III. criar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva, inclusive por meio de concessão de linhas de crédito subsidiado e de parcerias com institutos de pesquisa oficiais.
IV. eliminar ou reduzir a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva.

Assinale:
No âmbito da Administração Pública, a gestão documental e a proteção especial aos documentos de arquivo são deveres essenciais para garantir a eficiência administrativa, a preservação da cultura, o desenvolvimento científico e a segurança jurídica. Considerando as normas e políticas vigentes, a quem compete o dever de realizar a gestão documental e assegurar proteção especial aos documentos de arquivo?
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Durante uma capacitação interna, os servidores da Prefeitura de Caçapava foram orientados sobre a forma adequada de estruturar e padronizar documentos oficiais na administração pública. Nesse contexto, foi explicado que os antigos modelos de aviso, memorando e ofício foram reunificados em um modelo único. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo:
A padronização dos modelos de aviso, memorando e ofício em um único formato é denominada padrão ___________.
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Leia o texto a seguir.



Existem duas maneiras pelas quais a accountability se manifesta, considerando que a primeira é um controle que os poderes exercem sobre outros poderes. A segunda é a exigência que se faz aos governantes de que eles prestem contas e se submetam ao sufrágio pelo povo por meio do processo eleitoral.



O texto se refere aos conceitos de

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