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O Estatuto Social do BNDES trata, em seu Capítulo III, das operações passíveis de apoio financeiro.

Dentre essas operações, encontra-se a que permite ao BNDES
O Decreto no 4.418, de 11/10/2002, aprovou o novo Estatuto Social do BNDES.

O Capítulo I – da natureza, finalidade, sede e duração – estabelece no artigo 5o que o prazo de duração do BNDES é
O Estatuto Social do BNDES estabelece, em seu art.10, os procedimentos adotados para a concessão de colaboração financeira.

Consta desses procedimentos a(o)
A Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é considerada uma
Em relação às atividades que podem ser desempenhadas pelo BNDES, considere as afirmativas abaixo.

I – O BNDES pode contratar operações, no país ou no exterior, com entidades estrangeiras ou internacionais.

II – Compete ao BNDES promover a aplicação de recursos vinculados ao Fundo de Participação (PIS-PASEP), ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) e a outros fundos especiais instituídos pelo Poder Público, em conformidade com as normas aplicáveis a cada um.

III – O BNDES pode financiar e fomentar a exportação de produtos e de serviços, inclusive de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior, associadas à exportação.

IV – O BNDES pode contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro, inclusive não reembolsável, para a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do país ou sua integração à América Latina.

É correto o que se afirma em