2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:

Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir.


São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indisponibilidade.

Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir.


Suponha que determinado tratado internacional que verse sobre direitos humanos seja aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Nesse caso, é correto afirmar que o referido tratado gozará de status equivalente às emendas constitucionais.

As Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) fazem parte da preocupação global com a curva ascendente do encarceramento em massa de mulheres. Nesse contexto, tal normativo reconhece que
Acerca das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela), assinale a alternativa correta.
Acerca da estrutura e composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo