Questões de Concurso

Concurso: PM-TO

Concurso: PM-TO
Cargo: Oficial PM - Técnico de Saúde Bucal
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial PM - Técnico de Saúde Bucal

Disciplina: Direitos Humanos

FC297232

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa D

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Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como ideal a prática costumeira entre os povos e as nações de importantes valores para a sociedade, é correto afirmar que o documento, no Brasil, tem natureza

(a)

de recomendação a respeito da aceitação e promoção de suas deliberações.

(b)

inderrogável, podendo ser revogada somente por outra norma de igual valor.

(c)

de tratado internacional, valendo como norma internalizada pelo ordenamento jurídico.

(d)

de direito positivo, conforme prescreve a Constituição da República.

(e)

vinculativa, acarretando sanção internacional o seu descumprimento.

Concurso: PM-TO

Concurso: PM-TO
Cargo: Oficial PM - Técnico de Enfermagem
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial PM - Técnico de Enfermagem

Disciplina: Direitos Humanos

FC297172

Dificuldade: Fácil

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(a)

de recomendação a respeito da aceitação e promoção de suas deliberações.

(b)

inderrogável, podendo ser revogada somente por outra norma de igual valor.

(c)

de tratado internacional, valendo como norma internalizada pelo ordenamento jurídico.

(d)

de direito positivo, conforme prescreve a Constituição da República.

(e)

vinculativa, acarretando sanção internacional o seu descumprimento.

Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direitos Humanos

FC296846

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

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Nos expressos termos previstos no Pacto de San José da Costa Rica em relação à pena de morte, é correto afirmar:

(a)

nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta, respeitados os demais requisitos previstos no Pacto, a delitos políticos ou a delitos comuns conexos com delitos políticos.

(b)

não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de vinte e cinco anos.

(c)

nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta, respeitados os demais requisitos previstos no Pacto, pelos delitos mais graves.

(d)

só será possível restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido, respeitados os demais requisitos previstos no Pacto, para os delitos mais graves.

Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direitos Humanos

FC296845

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

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Com relação à Declaração dos Direitos do Homem (ONU,1948), é correto afirmar:

(a)

a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

(b)

todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e secreta audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou sobre o fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

(c)

todo ser humano tem direito a instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares, fundamentais e superiores.

(d)

todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenha sido assegurado ao menos uma das garantias necessárias à sua defesa.

Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Sargento da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Sargento da Polícia Militar

Disciplina: Direitos Humanos

FC296594

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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É correto afirmar que a

(a)

Declaração Universal dos Direitos do Homem contempla, entre outros dispositivos, que toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pais ou ao de um destes.

(b)

Convenção Americana de Direitos Humanos contempla, entre outros dispositivos que todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico.

(c)

Declaração Universal dos Direitos do Homem contempla, entre outros dispositivos, que ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

(d)

Convenção Americana de Direitos Humanos contempla, entre outros dispositivos, que todo ser humano, desde que comprove relação de trabalho, tem direito a repouso e lazer, inclusive a férias semestrais remuneradas periódicas.

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