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Concurso:
TC-DF
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Direito do Trabalho
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O delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória prevista na CF.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A condenação criminal do empregado, mesmo antes de transitar em julgado, configura justa causa para sua dispensa.
Concurso:
TC-DF
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Direito do Trabalho
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O contrato de experiência pode ser prorrogado por apenas um período, e não pode exceder os noventa dias.
Concurso:
TC-DF
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Direito do Trabalho
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O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.
Concurso:
TC-DF
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Direito do Trabalho
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Caso um empregado seja surpreendido furtando bens da empresa em que trabalhe, seu empregador, antes que possa demiti-lo por justa causa, deverá advertir ou suspender o empregado, a fim de observar a gradação na aplicação da penalidade.