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Conforme regras insculpidas no Título referente às normas gerais de tutela do trabalho contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre segurança e medicina no trabalho,
Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho,
Os princípios exercem um papel constitutivo da ordem jurídica, cuja interpretação leva em consideração os valores que os compõem. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho de que o encargo de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento é do empregador está embasado no princípio
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
É correto afirmar a respeito do direito de greve:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação aos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.