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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao trabalhador rural contratado por pequeno prazo, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece-se estabilidade provisória no emprego:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
É assegurado ao trabalhador adolescente maior de 16 anos de idade:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo a doutrina especializada, a negociação coletiva cumpre uma função
I. compositiva, como forma de superação dos conflitos entre as partes.
II. normativa, uma vez que visa criar normas que serão aplicadas às relações individuais de trabalho desenvolvidas no âmbito de sua vigência.
III. obrigacional, uma vez que cria obrigações que vão se refletir nas relações individuais de trabalho.
IV. econômica, pois gera meios de financiamento da estrutura sindical, à medida que dela decorre a estipulação de contribuições aos sindicatos.
V. política, por ser um instrumento de estabilidade nas relações entre trabalhadorese as empresas, sendo que sua utilização interessa a toda à sociedade política.
Está correto o que consta APENAS em
I. compositiva, como forma de superação dos conflitos entre as partes.
II. normativa, uma vez que visa criar normas que serão aplicadas às relações individuais de trabalho desenvolvidas no âmbito de sua vigência.
III. obrigacional, uma vez que cria obrigações que vão se refletir nas relações individuais de trabalho.
IV. econômica, pois gera meios de financiamento da estrutura sindical, à medida que dela decorre a estipulação de contribuições aos sindicatos.
V. política, por ser um instrumento de estabilidade nas relações entre trabalhadorese as empresas, sendo que sua utilização interessa a toda à sociedade política.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às garantias aos dirigentes sindicais, é INCORRETO afirmar que
