Questões de Concurso

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC7056

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Descrição

Questão Anulada

No que diz respeito a conflitos coletivos de trabalho e movimentos paredistas, assinale a opção correta.

(a)

Serviço funerário é considerado serviço essencial, para fins de movimento paredista.

(b)

A categoria profissional que preste serviço considerado essencial deve informar sua decisão de suspender suas atividades ao empregador e à sociedade com antecedência mínima de quarenta e oito horas do início previsto para a paralisação.

(c)

A deflagração de movimento paredista não configura conflito coletivo de trabalho.

(d)

Movimento paredista pode ser considerado ilegal.

(e)

Admite-se o movimento paredista iniciado por empregador.

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC7055

Dificuldade: Médio

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No que se refere à estrutura sindical brasileira, assinale a opção correta.

(a)

No Brasil, uma empresa pode constituir seu próprio sindicato em município onde haja organização representante da mesma categoria econômica a que se vincula.

(b)

Os sindicatos de trabalhadores constituem entidades associativas permanentes, que representam trabalhadores vinculados por laços profissionais e laborativos comuns, visando tratar dos problemas coletivos das bases por eles representadas, mediante a defesa de seus interesses trabalhistas e conexos, com o objetivo de obter-lhes melhores condições de trabalho e vida.

(c)

As federações constituem órgãos de grau intermediário entre os sindicatos e as confederações, sendo formadas pela conjugação de pelo menos oito sindicatos da mesma categoria profissional, diferenciada ou econômica.

(d)

As confederações correspondem a associações sindicais de grau superior, sendo formadas pela conjugação de pelo menos cinco federações.

(e)

A função básica do sindicato é a representação de categoria profissional, especificamente no momento da elaboração de norma jurídica heterônoma.

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC7054

Dificuldade: Difícil

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Acerca das garantias sindicais e suas consequências, assinale a opção correta.

(a)

O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio trabalhado assegura a ele, caso seja eleito, estabilidade até um ano após o final de seu mandato.

(b)

Fica limitada, por dispositivo legal, a estabilidade sindical a sete dirigentes sindicais e igual número de suplentes, ainda que, consoante a CF, não seja permitida a interferência do Estado na criação e no funcionamento dos sindicatos.

(c)

A estabilidade assegurada ao empregado eleito dirigente sindical é mantida mesmo que ele solicite à empresa, ou aceite formalmente, sua transferência para outra localidade.

(d)

A estabilidade é concedida a empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical, independentemente da atividade por ele exercida na empresa.

(e)

O empregador deverá efetuar o pagamento do salário do empregado eleito dirigente sindical durante todo o período em que ele se afastar do trabalho para o exercício de atividades sindicais.

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC7053

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No tocante a salário e remuneração, assinale a opção correta.

(a)

As gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes servem de base de cálculo do aviso prévio.

(b)

As gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes não fazem parte da base de cálculo do repouso semanal remunerado.

(c)

Por constituírem ajuda de custo, as diárias para viagem não integram o salário do empregado.

(d)

O valor correspondente ao vale cultura integra o salário do empregado.

(e)

O valor da alimentação fornecida como salário utilidade não poderá exceder 25% do salário contratual.

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC7052

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Questão Anulada

Assinale a opção correta relativa ao adicional de periculosidade.

(a)

O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Relativamente aos eletricitários, o cálculo do referido adicional deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial.

(b)

O adicional de periculosidade somente será devido se o empregado trabalhar com produtos inflamáveis ou explosivos.

(c)

Na ação movida por empregado que, incontroversamente, preste serviço como frentista em um posto de combustíveis, se, na peça exordial, houver o pedido de pagamento do referido adicional, necessário será que o julgador determine a realização de perícia.

(d)

Somente profissional com especialização em engenharia do trabalho estará apto a realizar a perícia para apuração de trabalho em condições perigosas.

(e)

O adicional de periculosidade pode equivaler a 10%, 20% ou 40% do salário do empregado.

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