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4.156 Questões de concurso encontradas

4.156 resultados
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Questões por página:

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Difícil

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Relativamente às fontes do direito do trabalho, assinale a proposição INCORRETA:

(a)

Os regulamentos de empresa constituem imposições unilaterais de vontade do empregador, devendo optar o empregado pelo regulamento do seu empregador que mais lhe convenha, sob pena de renuncia de direitos;

(b)

os usos são fontes não estatais do direito de trabalho, assim como os costumes trabalhistas, que são válidos desde que não contrariem a lei;

(c)

a analogia não constituem uma fonte de direito, mas apenas uma tecnica de integração e interpretação e aplicação de uma norma jurídica já existente no ordenamento jurídico;

(d)

o direito civil constitui a matriz teórica da doutrina do direito do trabalho,podendo servir como sua fonte subsidiária, desde que haja compatibilidade com os princípios próprios do direito do trabalho;

(e)

não há subversão da hierarquia das leis do trabalho, pois a norma de menor hierarquia repele a norma de posição hierarquica mais elevada e supera na concessão de proteção ao trabalhador.

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Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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no que tange ao trabalho rural, assinale a proposição INCORRETA:

(a)

para efeitos trabalhistas e previdenciário, a ele se equipara o pescador artesanal;

(b)

para efeitos trabalhistas e previdenciário, o empregador rural é proprietário ou posseiro em nome de quem o empreendimento agrícola ou pecuário é organizado e desenvolvido;

(c)

para efeitos trabalhistas e previdenciário, a atividade rural é aquela desenvolvida em prédio rústico;

(d)

para efeitos trabalhistas e previdenciário, integram a atividade rural os projetos de beneficiamento ou industrialização rudimentar dos produtos de origem animal e vegetal;

(e)

para efeitos trabalhistas e previdenciário, não é empregado rural quem é contratado eventualmente para a prestação de serviços sazonais

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Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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No que se refere ao trabalho doméstico, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

para os efeitos da legislação trabalhista, considera-se família a União Gay que contrata e assalaria empregado no âmbito doméstico;

(b)

para os efeitos da legislação trabalhista, considera-se família a república de estudantes que contrata e assalaria empregado no âmbito doméstico;

(c)

para os efeitos da legislação trabalhista, considera-se família a União estável que contrata e assalaria empregado no âmbito doméstico;

(d)

para os efeitos da legislação trabalhista, considera-se família a república de solteiros que contrata e assalaria empregado no âmbito doméstico;

(e)

para os efeitos da legislação trabalhista, considera-se família a entidade de assistência social na qual o assistido colabora com a prestação de serviços.

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Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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No que tange às medidas de proteção do trabalho da mulher, assinale a proposição CORRETA;

(a)

a gestante tem direito à estabilidade no emprego e à consequente reintegração no emprego até o término dos seis meses da licença maternidade;

(b)

a empregada doméstica gestante não tem direito a estabilidade provisória no emprego;

(c)

a empregada gestante tem direito à indenização do período de estabilitário, salvo pedido de demissão ou demissão por justa causa;

(d)

o direito da empregada gestante à estabilidade provisória se adquiri com a confirmação da gravidez até 05 meses após o parto;

(e)

a confirmação da gravidez pela gestante ao termino do contrato de experiência indetermina o prazo de duraç&atilatilde;o do contrato.

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Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa C

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Alternativa E

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Relativamente ao contrato de trabalho temporário, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Exceto na contratação temporária pela administração pública, só pode ser celebrado para atendimento a acréscimo excepcional de mão-de-obra;

(b)

Exceto na contratação temporária pela administração pública, só pode ser celebrado para substituição do pessoal do quadro permanente da empresa;

(c)

Exceto na contratação temporária pela administração pública, serve para intermediação da mão-de-obra dos serviços de asseio e conservação;

(d)

Exceto na contratação temporária pela administração pública, pode ser utilizada na terceirização das atividades meio da empresa tomadora;

(e)

Exceto na contratação temporária pela administração pública, a inobservância do prazo de duração gera vínculo de emprego com a empresa cliente.

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