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Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O ônus da prova pode ser assim problematizado: quem deve provar? Em princípio, as partes tem o ônus de provar os fatos jurídicos narrados na petição inicial ou na peça de resistência, bem como os que se sucederem no envolver da relação processual. Quanto às provas no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação às audiências no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Quanto às partes e procuradores que figuram no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No tocante às custas processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Os atos processuais são os acontecimentos voluntários que ocorrem no processo e dependem de manifestações dos sujeitos do processo. Termo, por sua vez, é a reprodução gráfica do ato processual. Quanto aos prazos, diz-se necessário que os atos processuais caminhem para frente, observando determinadas regras quanto ao tempo. No que diz respeito aos atos, termos e prazos processuais a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:
