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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Acerca dos procedimentos relativos aos dissídios individuais no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
As competências da justiça do trabalho não incluem o processamento e o julgamento de
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considere que, em uma comarca do interior do estado do Piauí, não abrangida pela competência de nenhuma das varas do trabalho, um juiz de direito tenha julgado uma reclamação trabalhista. Nessa situação, se houver interesse em recorrer da decisão, as partes devem interpor recurso ao
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Antônio, que era funcionário contratado da Empresa Céu Azul Ltda. desde 1999, faleceu em julho de 2004. Em fevereiro de 2008, o espólio de Antônio, em nome de seu filho menor Pedro, representado por sua mãe, Maria, ingressou com uma reclamação trabalhista contra a referida empresa, pleiteando verbas trabalhistas devidas a Antônio.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
O art.219, § 5.º, do CPC determina que o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição. A respeito dessa determinação, e considerando o posicionamento da jurisprudência do TST acerca desse assunto, assinale a opção correta.
