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Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No que se refere à notificação dirigida ao reclamado para comparecimento à audiência de julgamento, assinale a opção correta, conforme a legislação processual trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Quanto à natureza jurídica, os embargos à execução constituem um tipo de
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em demanda trabalhista, a empresa RXW Previ S.A. foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas ao empregado João. Além disso, em razão dessa mesma demanda, foi reconhecida a existência de débitos previdenciários contra a empresa, incidentes sobre os rendimentos do autor da demanda e não recolhidos aos cofres públicos. No que se refere à condenação relativa ao empregado, a empresa cumpriu as determinações da justiça dentro do prazo legal. Em relação ao tributo devido, a empresa não efetuou qualquer recolhimento.
Nessa situação hipotética, sabendo que o credor dessa relação jurídica inadimplida é a União, assinale a opção correta acerca da execução da verba previdenciária.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho em rito ordinário, a audiência una poderá, excepcionalmente, ser adiada por motivo relevante, sendo designada audiência em prosseguimento. A partir dessas informações, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Acerca de efeito suspensivo e efeito devolutivo, assinale a opção correta.
