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Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma faca.
Nessa situação hipotética, o ato de doação
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
Maria, credora de Pedro no valor de R$ 50 mil, aceitou no vencimento da dívida, para adimplir a obrigação, um veículo de igual valor oferecido por Pedro. A dívida foi, então, quitada.
Nessa situação hipotética, de acordo com disposições do Código Civil, o adimplemento se deu por
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
Com a finalidade de se eximir de pagar as verbas trabalhistas devidas, uma pessoa jurídica simulou a venda dos veículos registrados em seu nome.
Nessa situação hipotética, o negócio jurídico da venda é
