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Imagine a seguinte situação hipotética: alguém faz um testamento público, onde dispõe de toda a sua parte disponível para terceiros, com a intenção manifesta de não proporcionar a seus filhos a totalidade de seu patrimônio, porém respeitando a legítima dos herdeiros necessários. Posteriormente à lavratura do testamento, descobre e reconhece a paternidade de outro filho; porém, de forma proposital, não altera o testamento anteriormente lavrado. Então ocorre a morte do testador. É correto afirmar que o testamento
Sobre a união estável, pode-se corretamente afirmar que
Pode-se corretamente afirmar, sobre o bem de família, que
Acerca do condomínio em multipropriedade, é correto afirmar que
Acerca do Direito real de Laje, é correto afirmar: