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Disciplina:
Direito Previdenciário
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
Se determinada pessoa física for contratada no Brasil para trabalhar como empregada no exterior em empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede no Brasil, então essa pessoa deverá contribuir obrigatoriamente para a previdência, na qualidade de segurada empregada, ainda que seja de nacionalidade estrangeira.
Disciplina:
Direito Previdenciário
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.
Concurso:
IFB
Disciplina:
Direito Previdenciário
Conforme a lei 8213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Pode ser considerado acidente de trabalho, EXCETO:
Concurso:
IFB
Disciplina:
Direito Previdenciário
Conforme a lei 8213/91, somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os segurados incluídos nas afirmativas abaixo, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Vila Valério
Disciplina:
Direito Previdenciário
Qual é o objetivo principal da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)?
