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Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considerando-se as normas constitucionais relativas à seguridade social dos servidores públicos, é correto afirmar:
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Previdenciário
Nos termos do Regime Geral da Previdência Social, período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. Neste sentido, dependem de período de carência os benefícios de
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Previdenciário
São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Julgue os itens que se seguem, com base no disposto nas Leis n.º 11.416/2006 e n.º 12.618/2012.
O regime de previdência complementar do servidor instituído pela Lei n.º 12.618/2012 e vinculado à previdência social oficial é público, possui caráter obrigatório e está organizado sob a forma de fundo de pensão
O regime de previdência complementar do servidor instituído pela Lei n.º 12.618/2012 e vinculado à previdência social oficial é público, possui caráter obrigatório e está organizado sob a forma de fundo de pensão
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Previdenciário
O segurado da Previdência Social que sofreu acidente do trabalho tem garantida, por determinado período de tempo, a manutenção do seu contrato de trabalho após a cessação do benefício previdenciário, independente da percepção de outro benefício. Esse período de tempo e os benefícios previdenciários, na ordem aqui apresentada, são:
