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Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere as seguintes afirmações:
I. O servidor público do Estado do RS será aposentado por invalidez permanente, sendo os proventos integrais somente nos casos de moléstia decorrente de acidente do trabalho; nos demais casos, os proventos serão proporcionais.
II. A aposentadoria compulsória do servidor público será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
III. Constitui motivo para o cancelamento de pensão por morte, deixada por cônjuge segurado do Estado do Rio Grande do Sul, o posterior casamento do pensionista.
Quais estão corretas?
I. O servidor público do Estado do RS será aposentado por invalidez permanente, sendo os proventos integrais somente nos casos de moléstia decorrente de acidente do trabalho; nos demais casos, os proventos serão proporcionais.
II. A aposentadoria compulsória do servidor público será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
III. Constitui motivo para o cancelamento de pensão por morte, deixada por cônjuge segurado do Estado do Rio Grande do Sul, o posterior casamento do pensionista.
Quais estão corretas?
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere as seguintes afirmações, segundo o que dispõe a Constituição Federal com relação ao financiamento da Seguridade Social, apontando aquela que está incorreta:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere as seguintes afirmações, apontando aquela que está incorreta:
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PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com o regramento constitucional acerca da Seguridade Social, no que pertine à Saúde, é incorreto afirmar que: