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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Quanto ao custeio da seguridade social, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social, Lei no 8.213/91, regulamenta que
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Nos termos do Regime Geral de Previdência Social quanto aos acidentes de trabalho é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Jorge é sócio-gerente de sociedade limitada e recebe remuneração em decorrência dessa função e do trabalho que desempenha. Nessa situação, Jorge é considerado contribuinte individual da previdência social, e, como tal, não faz jus ao benefício denominado salário-família, em observância ao princípio da distributividade que rege a seguridade social.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Felipe, que é participante de plano de benefícios de entidades fechadas, em 2012 teve seu contrato de trabalho extinto com o patrocinador de seu plano de benefícios, não tendo sido cumpridos os requisitos de elegibilidade para a aquisição do direito ao benefício pleno. Nessa situação, Felipe não terá direito ao recebimento do benefício proporcional diferido.
