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De acordo com o Código Civil, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. No que concerne à sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
De acordo com o previsto na Lei n.11.101/2005 e alterações, a decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica
Preconiza o Artigo 117, da Lei 6.404/1975, que a incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes, e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais. Considerando a referida legislação, sobre fusão, é correto afirmar que:
A propósito das normas que regulam o cheque, não é correto afirmar que:
A propósito do instituto do endosso, não é correto afirmar que: