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Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Considere a seguinte situação hipotética. Em razão de falha no sistema de freios do automóvel de sua propriedade, recém-adquirido e com poucos quilômetros rodados, Fábio atropelou Silas. Nessa situação hipotética, Silas pode acionar a montadora do veículo, sob o argumento da ocorrência de acidente de consumo, em virtude de ser consumidor por equiparação.
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Considere que Carla tenha firmado contrato de prestação de serviços de engenharia com a XY Engenharia Ltda. e, na execução dos serviços, a fornecedora tenha carreado à consumidora danos materiais e morais. Nesse caso hipotético, ajuizada ação de reparação de danos, o juízo competente deve inverter o ônus da prova automaticamente em favor de Carla.
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Não é considerada relação de consumo, mas atividade de consumo intermediária, a aquisição de bens ou a utilização de serviços por pessoa jurídica para implemento ou incremento de sua atividade empresarial.
Concurso:
DPE-AC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Com relação ao SNDC e à convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-AC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta no que se refere à defesa em juízo do consumidor.
