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Sobre as penas alternativas aplicadas aos condenados, tem-se que as atividades a eles atribuídas devem ser cumpridas na proporção de uma hora de tarefa por dia de condenação e
Algumas perspectivas teóricas tentam demonstrar a for-te possibilidade da transmissão intergeracional da violência. Uma dessas teorias é denominada aprendizagem social (Albert Bandura) que, dentre outras coisas, explica que
A privação judicial do direito de um indivíduo para dispor de seus bens ou praticar qualquer ato jurídico é conhecida como
No tocante à delinquência juvenil sabe-se que originalmente os psicólogos faziam parte do processo de reabilitação do jovem. Atualmente, existe uma grande variedade de papéis para o psicólogo forense, incluindo tratamento, avaliação da receptividade do tratamento, avaliações de capacidade, inimputabilidade e situação mental. Além desses papéis, os psicólogos forenses estão sendo cada vez mais utilizados
Os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de