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Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB).
É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.

No que se refere à mediação como estratégia de intervenção para a resolução de conflitos, julgue o próximo item.


Em situações de conflito entre crianças, parte-se do pressuposto de que elas possuem plena capacidade para a resolução do conflito por meio de mediação sem a necessidade do acompanhamento e da orientação de um adulto.

No que se refere à mediação como estratégia de intervenção para a resolução de conflitos, julgue o próximo item.


A mediação é um mecanismo de solução de conflitos no qual um terceiro imparcial e com capacitação adequada facilita a comunicação entre as partes.

No que se refere à questão social e aos direitos de cidadania, julgue o item que se segue.


A desigualdade e a concentração de renda, que se intensificam nas atuais formas de acumulação capitalista, resultam de mudanças na esfera da produção, associadas à nova hegemonia liberal-financeira, e têm como consequência o agravamento de problemas sociais e de suas expressões na vida da classe trabalhadora.

No que se refere à questão social e aos direitos de cidadania, julgue o item que se segue.
O crescimento do conservadorismo de traços fascistas e a intensa precarização das condições de trabalho e de vida são expressões concretas da atual fase de acumulação do capitalismo internacional e são decorrências da pandemia de covid-19.