Questões de Concurso

pode ser indicada a qualquer momento, mediante parecer médico, independentemente dos recursos extra-hospitalares terem sido efetuados.

psiquiátrica deve ser a primeira opção para o tratamento das pessoas que sofrem transtornos mentais para que a situação não se agrave.

involuntária deve ser utilizada, após avaliação médica e para esse caso, é dispensável a autorização da família da pessoa que sofre transtorno mental ou seu responsável legal.

compulsória é aquela determinada pelo médico, após sua avaliação, de que a pessoa com deficiência, caso não seja internada colocará em risco a vida de outras pessoas.

compulsória é aquela determinada pela Justiça e sua aplicação é para a pessoa com transtorno mental que comete um delito, foi julgada pelo delito e considerada inimputável pela sua condição de saúde mental pelo Sistema Judiciário.

O marido esteja preso sob regime fechado, semi-aberto, em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

O segurado não esteja em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria para ter direito ao benefício.

O número de filhos que possui, pois o benefício é pago, proporcionalmente, à quantidade destes.

A existência de conta bancária em nome do preso, pois o benefício é pago diretamente ao preso.

A existência de filho menor de 21 anos, pois acima desta idade, em nenhuma hipótese será considerado como dependente.

ser segurado da Previdência Social e possuir filhos de, até 16 anos de idade, ou inválidos de qualquer idade.

a exigência de tempo mínimo de contribuição de 6 meses.

ser segurado da Previdência Social e estar em exercício da atividade profissional, pois o desempregado não tem direito a esse benefício.

destinado ao trabalhador, independentemente do valor de seu salário.

destinado ao trabalhador segurado empregado, o doméstico, ao trabalhador avulso e ao trabalhador avulso aposentado por invalidez, por idade ou em gozo de auxílio-doença.

o aspecto principal a ser observado são as atividades de controle da Administração pública, por meio da legalidade dos atos administrativos.

o cumprimento das normas adequadas da Administração pública, ao alcance das metas e à execução de programas e orçamentos, é que trará, fundamentalmente, a eficiência, efetividade e eficácia necessária ao programa.

o processo instituído para correção de desperdícios, improbidade, negligência e omissão que demonstrará a seriedade da gestão do programa e, consequentemente, será o mecanismo de mensuração da qualidade dos resultados obtidos. Essa forma de realização do monitoramento e avaliação de programa faz parte da metodologia da nova governança instituída, que tem como objeto o bem-estar e os serviços sociais.

se ater na verificação da aplicação de recursos públicos segundo critérios técnicos, operacionais ou legais, desencadeará, automaticamente, a qualidade de gestão desejada.

é necessário, a partir da coleta regular de dados, o processamento e a transmissão dos dados, produção de indicadores com base nos dados, acompanhamento e a análise dos indicadores, avaliar os processos que favorecem ou dificultam a implementação do programa, suas dimensões organizacionais e institucionais, bem como, os resultados, que englobam o desempenho, referindo-se ao impacto e aos efeitos produzidos.

à Secretaria Municipal de Assistência Social para elaboração do atestado de pobreza.

à autoridade vinculada ao Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário que possui a atribuição de elaborar a declaração de ausência de renda.

ao Promotor de Justiça que possui autoridade para atestar a ausência de meios comprobatórios de rendimento.

à Secretaria Municipal de Assistência Social para as providências necessárias à confecção da carteira do Idoso.

ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso que possui a prerrogativa legal para a elaboração da Carteira do Idoso.