2. Questões de Concurso

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Segundo Anderson (1995), a chegada da grande crise do modelo econômico do pós-guerra, em 1973, provocou uma longa e profunda recessão no mundo capitalista e as ideias neoliberais passaram a ganhar terreno. A partir do final da década de 1970, medidas neoliberais são implementadas por governos em diferentes países, dentre as quais Anderson (1995) destaca:

I. Contração da emissão monetária e elevação das taxas de juros.

II. Aumento dos gastos nas políticas sociais e garantia dos direitos sociais.

III. Criação de níveis de desemprego massivos e combate às greves dos trabalhadores.

IV. Redução dos impostos sobre os rendimentos mais baixos e abolição de controles sobre os fluxos financeiros.

Estão corretas apenas as afirmativas

Acerca da intervenção estatal nas expressões da “questão social”, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Por meio da intervenção estatal via políticas sociais, a “questão social” é atacada nas suas refrações de forma totalizante.

( ) A funcionalidade essencial da política social se expressa nos processos referentes à preservação e ao controle da força de trabalho.

( ) O enfrentamento da “questão social” por meio de política social pública contínua e sistemática ocorre no capitalismo concorrencial.

( ) A intervenção estatal sobre a “questão social” por meio de políticas sociais decorre fundamentalmente da capacidade de mobilização e organização da classe operária e do conjunto dos trabalhadores.

A sequência está correta em

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome orienta as ações do SUAS para o enfrentamento ao trabalho infantil, tendo como referência o PETI, que impulsiona o trabalho da rede no sentido da sua erradicação, conforme indicado nas “Orientações Técnicas sobre a Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”. Sobre as ações que devem ser implementadas, assinale a afirmativa correta.
Em relação à Assistência Social e às Proteções Afiançadas, a PNAS (2004) determina dois níveis de proteção: proteção social básica e proteção social especial. Os serviços de proteção social básica serão executados de forma direta nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e em outras unidades básicas e públicas de assistência social, bem como de forma indireta nas entidades e organizações de assistência social da área de abrangência dos CRAS. Além de ser responsável pelo desenvolvimento do Programa de Atenção Integral às Famílias – com referência territorializada, que valorize as heterogeneidades, as particularidades de cada grupo familiar, a diversidade de culturas e que promova o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários –, a equipe do CRAS deve:

A respeito da Política Nacional de Assistência Social – PNAS (2004), “a organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS”:

I. Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais.

II. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

III. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo.

IV. Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.

Estão corretas as afirmativas

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