2. Questões de Concurso

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Sobre assessoria e consultoria, é correto afirmar que:
Todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.
(Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf.)
Tal informação se refere ao princípio da:
A Política Nacional de Humanização do SUS (PNH) deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. Na área da Saúde, humanização diz respeito a uma aposta ético-estético-política. A PNH é uma política pública no SUS; é direcionada para ativação de mecanismos que beneficiam ações de humanização no âmbito da atenção e da gestão da saúde. De acordo com a PNH, “o processo constitutivo das práticas de produção e promoção de saúde que implica responsabilização do trabalhador/equipe pelo usuário, desde a sua chegada até a sua saída”, denomina-se:
De acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei nº 8.212/1991, não descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de
Seguridade social é um sistema de proteção social muito importante, na qual estão diretamente envolvidas três políticas: saúde, assistência social e previdência social. De acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei nº 8.212/1991, sobre os segurados, conforme disposto no Art.12, assinale a afirmativa que define corretamente os que são segurados obrigatórios da Previdência Social na categoria contribuinte individual.
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