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Analise o trecho da Lei nº.8.662/93, no artigo 7º. em que lemos:
“Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social . ” Conforme a lei, nele temos:
“Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social . ” Conforme a lei, nele temos:
A Lei nº.8.662/93 disciplina no artigo 2º. que poderão exercer a profissão de Assistente Social:
A Lei 8.080/1990 disciplina aspectos relacionados ao Sistema Único de Saúde. Considerando o disposto em tal legislação, analise as afirmativas abaixo.
I. A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), nem em caráter complementar.
II. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
III. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
IV. O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
V. A saúde é um direito fundamental do ser humano, sendo vedado ao Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Estão corretas as afirmativas:
I. A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), nem em caráter complementar.
II. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
III. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
IV. O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
V. A saúde é um direito fundamental do ser humano, sendo vedado ao Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Estão corretas as afirmativas:
O texto abaixo foi extraído do artigo 23 - A da Lei 13.840 de 05/06/2019 indica:
O tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ______ incluindo excepcionalmente formas de ______ em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União [...]
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
O tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ______ incluindo excepcionalmente formas de ______ em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União [...]
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
O Código de Ética do Assistente Social nos apresenta nos artigos 15º. ao 18º. uma série de indicações em relação ao sigilo profissional. Com base no disposto em tal legislação, assinale a alternativa correta.