Questões de Concurso
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Em relação ao crime de estupro, as seguintes elementares e circunstâncias do tipo penal são corretas, EXCETO:
Africção, por parte do homem, de seu pênis contra as nádegas ou corpo de uma mulher completamente vestida, a fim de atingir o orgasmo caracteriza:
Qual das situações listadas abaixo torna o casamento anulável?
De acordo com a Resolução CFM n° 1.480/1997, no diagnóstico de morte encefálica, qual dos elementos listados abaixo NÃO é necessário?
São incapazes de exercer relativamente os atos da vida civil, EXCETO:
