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Nas normas gerais de circulação e conduta, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, no Art.27 diz que antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas o condutor deverá verificar a existência de boas condições de funcionamento dos equipamentos e de uso obrigatório, e para chegar ao local de destino deve assegurar-se da existência suficiente de:
O Sistema Nacional de Trânsito preconizado no Código de Trânsito Brasileiro tem como objetivo regular e normalizar o trânsito no Brasil, e é o conjunto de entidades das três esferas do poder executivo, que são:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o que é educação para o trânsito?
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB tem por finalidade administrar a circulação de veículos de qualquer natureza nas vias terrestres do país, conforme é expresso em seu Artigo 1º:
O monitor de transporte escolar possui algumas responsabilidades. Destaque, dentre as opções, a que NÃO se enquadra como tal.