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O transporte escolar é uma atividade inserida no âmbito das políticas de acesso e permanência na escola. Embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconizem a matrícula em estabelecimentos de ensino próximos da residência dos alunos da educação básica, a realidade é que, tanto no campo quanto nas cidades, muitas crianças dependem do transporte para ir à escola.
Para que o João conduza um veículo escolar de forma segura, e obedecendo a legislação vigente, é preciso observar qual exigência?
Antônio sofreu uma penalidade de multa no trânsito ao avançar o sinal vermelho do semáforo quando prestava socorro a uma vítima. Ele, então, recorreu contra a multa justificando o motivo da prática da infração. O órgão competente para analisar e julgar, em primeira instância, o recurso contra a multa é o(a):
Existem nas vias públicas diversos tipos de condutores conhecidos como: o domingueiro, o recém-habilitado, o dono da via, o super experiente, o alcoolizado e pedestres identificados como apressadinhos, orgulhosos, brincalhões, agressivos, indiferentes, distraídos, zombadores. Todos precisam conviver pacificamente, respeitando direitos e deveres alheios para que haja harmonia, pois estão constantemente em processo de interação social. Assinale a alternativa que corresponde à falta de comunicação entre as pessoas no trânsito e que pode gerar infração e multa.
Marcos estacionou seu veículo em uma via sem observar a placa de sinalização que indica que é proibido parar e estacionar. Quando retornou ao local de estacionamento percebeu que o veículo tinha sido rebocado. Ele imediatamente tomou a seguinte providência:
Maria avistou o condutor do automóvel à sua frente colocando o braço para fora da janela e mexendo-o para cima e para baixo. Este gesto indica que o condutor: