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Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
A Lei nº 12.006/09 estabelece que toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social de produto oriundo de indústria automobilística ou afim, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada. A divulgação feita em DESACORDO com as condições fixadas nesta Lei constitui infração punível com a seguinte sanção:
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Michel cometeu uma infração gravíssima que tem como penalidade multa e a suspensão do direito de dirigir. A sua Carteira Nacional de Habilitação somente será devolvida após ele cumprir a penalidade e frequentar o curso de reciclagem. É infração igualmente gravíssima, sujeitando o infrator à idêntica penalidade:
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Segundo o Art.40 do CTB, a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, só poderá ser utilizada pelo condutor em duas situações distintas: para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam em sentido contrário ou:
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
A entrada e saída temporária ou definitiva de veículo do Brasil deverá ser comunicada pelas repartições aduaneiras e pelos órgãos de controle de fronteira ao:
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
A Resolução CONTRAN n° 277/08 dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos. A figura ao lado representa o dispositivo para crianças entre:
