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O motorista infrator, ao ser punido com a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, decorridos
O motorista que, em via pública, utilizar veículo para demonstrar manobras perigosas, arrancadas bruscas e derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus poderá, em caso de reincidência, no prazo de 12 meses, ser penalizado com
Considerando o estímulo urbano e a presença cada vez maior de ciclistas no trânsito e seguindo os preceitos e legislação de trânsito, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, a circulação de bicicletas nas vias urbanas deve ser realizada
NÃO é considerada uma penalidade, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aplicada às infrações de trânsito,
O motorista realizou um retorno em local proibido pela sinalização viária, devido à urgência de seu deslocamento. Este motorista poderá ser punido com a penalidade de multa