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Comete infração de trânsito gravíssima, punível com multa, o condutor que não reduz a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito, quando se aproxima de passeatas, manifestações populares e aglomerações.

Compete à Policia Rodoviária Federal, consoante o Código de Trânsito Brasileiro:
No que concerne às multas aplicadas em virtude de infrações de trânsito, é correto afirmar que:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro: