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Os condutores dos veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para exercerem suas atividades, deverão apresentar, previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização, devendo essa certidão ser renovável a cada
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente
Quanto à ultrapassagem de veículo, considere as afirmativas abaixo.

I. Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si, para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança.

II. O condutor não poderá ultrapassar veículos nas pontes e viadutos, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

III. Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.

Está correto o que se afirma em
Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória,
Quanto à fiscalização de velocidade, considere as afirmativas abaixo.

I. Um automóvel tracionando outro veículo é considerado “veículo pesado” para fins de fiscalização de velocidade.

II. Motocicletas correspondem a “veículo leve” para fins de fiscalização de velocidade.

III. Utilitário com peso bruto total – PBT inferior ou igual a 4.500 kg é considerado “veículo leve” para fins de fiscalização de velocidade.

Está correto o que se afirma em