2. Questões de Concurso

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Se a acomodação de um passageiro a bordo exigir mais de um assento, é vedado ao transportador cobrar passagem pelo número de poltronas bloqueadas.
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Em voo charter, o preço individual da parte aérea é livremente negociado entre a empresa aérea e os passageiros ou entre os agentes de viagem e os passageiros.
No que se refere ao crime de “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída” (artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro), assinale a afirmação correta.
Questão Anulada
Assinale a conduta que constitui crime de menor potencial ofensivo previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a afirmação correta.
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