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Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta, tendo como base a legislação processual, Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e Lei Complementar nº 25/1996-PB.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa que corresponde a uma atribuição da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São atribuições da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba:
I – Dispor sobre a classificação dos feitos cíveis e criminais para fins de distribuição, observadas as discriminações das leis processuais e natureza e valor da causa.
II - Expedir os atos necessários ao cumprimento de suas decisões e dar cumprimento às determinações do Tribunal de Justiça e do Conselho da Magistratura.
III – Processar as justificações administrativas de tempo de serviço dos servidores, prestado à Justiça, anteriormente à nomeação ou contrato.
IV – Atestar a assiduidade dos Desembargadores, abonar-lhes as faltas ou levá-las ao conhecimento do Tribunal Pleno.
Está(ão) correta(s):
I – Dispor sobre a classificação dos feitos cíveis e criminais para fins de distribuição, observadas as discriminações das leis processuais e natureza e valor da causa.
II - Expedir os atos necessários ao cumprimento de suas decisões e dar cumprimento às determinações do Tribunal de Justiça e do Conselho da Magistratura.
III – Processar as justificações administrativas de tempo de serviço dos servidores, prestado à Justiça, anteriormente à nomeação ou contrato.
IV – Atestar a assiduidade dos Desembargadores, abonar-lhes as faltas ou levá-las ao conhecimento do Tribunal Pleno.
Está(ão) correta(s):
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São funções da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, EXCETO: