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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A instituição da governança judiciária é um macrodesafio estabelecido no planejamento estratégico do Poder Judiciário do estado do Pará para o período de 2015 a 2020. A esse respeito, assinale a opção que apresenta iniciativa estratégica que favorece o alcance desse macrodesafio.