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A classificação por Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos que representam: a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, os Desdobramentos e o Tipo de Receita. Nesse sentido, assinale a afirmativa que descreve corretamente o conceito de Tipo de Receita.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, contém um equipamento de laboratório para realizar pesquisa, sendo utilizado também em aulas práticas. Sabe-se que tal equipamento foi comprado por R$ 32.000,00 em 1º de abril de 2022. De acordo com as condições de uso e informações do fabricante, a vida útil dele é de quatro anos, com valor residual de 10%. Nesse sentido, assinale a alternativa que descreve o encargo total de depreciação contabilizado no ano de 2022.
Sobre a execução orçamentária, de acordo com a Lei nº 4.320/ 1964, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O controle compreende a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações.
( ) Compete aos serviços de contabilidade ou órgãos equivalentes verificar a exata observância dos limites das cotas trimestrais atribuídas a cada unidade orçamentária.
( ) O controle pelo Poder Executivo terá por objetivo verificar a probidade da administração, a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos e o cumprimento da Lei de Orçamento.
( ) O Poder Legislativo, anualmente, prestará contas ao Poder Executivo, no prazo estabelecido nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios.
A sequência está correta em
Sobre as etapas da despesa pública, analise as afirmativas a seguir.
I. A etapa da execução da despesa – “em liquidação”, que busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho.
II. Caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente.
III. A liquidação consiste na entrega de numerário ao credor por meio, dentre outros, de crédito em conta, e só pode ser efetuado após o regular empenho da despesa.
Está correto o que se afirma em
Assinale a alternativa que contém somente despesas e receitas de capital.