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No que concerne aos recursos provenientes das denominadas emendas impositivas, quando adotada a modalidade transferência especial, tem-se que
Suponha que, ao final do exercício de 2024, determinada autarquia do Estado do Piauí tenha realizado a liquidação de despesas
empenhadas relativas à execução de contrato de obras de reforma do seu edifício sede, porém não tenha logrado efetuar os
respectivos pagamentos até o final do ano em razão de problemas operacionais. De acordo com a sistemática constitucional e
legal relativa ao ciclo de execução de despesas públicas, tal situação
Em uma análise sobre a transparência pública, o
Tribunal de Contas de um estado brasileiro identificou
que o relatório de execução orçamentária de
determinada secretaria municipal apresentava
inconsistências na classificação das receitas e despesas
públicas. No debate técnico, um especialista afirmou
que tais equívocos poderiam comprometer o processo
de accountability, bem como prejudicar a
compreensão plena das informações públicas pelos
cidadãos e pelos órgãos de controle. Com base nas
classificações orçamentárias e suas funções, assinale a
alternativa correta.
Um município iniciou a análise das demonstrações
contábeis do exercício de 2024 e se deparou com as
seguintes informações consolidadas:
I. orçamento inicial previa uma receita orçamentária de R$ 120.000.000,00 e uma despesa orçamentária de R$ 115.000.000,00, mas, ao final do exercício, apenas R$ 100.000.000,00 em receitas foram efetivamente arrecadados, e R$ 110.000.000,00 em despesas foram liquidadas.
II. Um novo hospital foi adquirido ao custo de R$ 5.000.000,00, mas o valor foi financiado por uma operação de crédito contratada no final do exercício, ainda não paga no momento do fechamento contábil.
III. Um valor residual de R$ 3.000.000,00, referente a saldos orçamentários não empenhados de um programa de educação, foi considerado cancelado no encerramento do exercício.
IV. O município reavaliou para baixo o valor de um prédio público destinado à administração em R$ 2.000.000,00 devido à deterioração estrutural; a reavaliação foi registrada diretamente no patrimônio líquido.
V. A Demonstração de Fluxos de Caixa identificou R$ 20.000.000,00 em saldo líquido de caixa ao final do exercício, com base em entradas por tributos e saídas para pagamento de dívidas correntes.
Com base nas NBC TSP, no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nos princípios gerais de consolidação de demonstrações contábeis públicas, assinale a alternativa que corretamente demonstra a integração entre elas e os seus reflexos nas demonstrações contábeis.
I. orçamento inicial previa uma receita orçamentária de R$ 120.000.000,00 e uma despesa orçamentária de R$ 115.000.000,00, mas, ao final do exercício, apenas R$ 100.000.000,00 em receitas foram efetivamente arrecadados, e R$ 110.000.000,00 em despesas foram liquidadas.
II. Um novo hospital foi adquirido ao custo de R$ 5.000.000,00, mas o valor foi financiado por uma operação de crédito contratada no final do exercício, ainda não paga no momento do fechamento contábil.
III. Um valor residual de R$ 3.000.000,00, referente a saldos orçamentários não empenhados de um programa de educação, foi considerado cancelado no encerramento do exercício.
IV. O município reavaliou para baixo o valor de um prédio público destinado à administração em R$ 2.000.000,00 devido à deterioração estrutural; a reavaliação foi registrada diretamente no patrimônio líquido.
V. A Demonstração de Fluxos de Caixa identificou R$ 20.000.000,00 em saldo líquido de caixa ao final do exercício, com base em entradas por tributos e saídas para pagamento de dívidas correntes.
Com base nas NBC TSP, no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nos princípios gerais de consolidação de demonstrações contábeis públicas, assinale a alternativa que corretamente demonstra a integração entre elas e os seus reflexos nas demonstrações contábeis.
Uma universidade federal constatou a perda de
funcionalidade de máquinas utilizadas nos seus
laboratórios de análises clínicas devido a processos
naturais de desgaste e avanços tecnológicos. O setor
contábil decidiu reavaliar os bens e ajustá-los ao valor
recuperável. Em relação ao tratamento contábil para
essa situação, é correto afirmar que