Questões de Concurso
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O servidor Apolo Greco, funcionário do Hospital Municipal Bom Samaritano, recebeu no dia 02 de maio de 2008 um adiantamento no valor de R$ 2.000,00 para uso com despesas com material de consumo e outro de mesmo valor para uso com serviços de terceiros válidos por um período de 30 dias. Até o dia 30/05, o Sr Apolo Greco havia gastado R$ 1 400,00 com material de consumo. Neste mesmo dia, o Sr. Apolo Greco foi procurado por um servidor responsável por um equipamento da UTI que necessitava, em caráter emergencial, de conserto, tendo em vista a programação de cirurgias para a semana seguinte. O orçamento apresentado foi de R$ 2.200,00, referente à prestação de serviços de terceiros. Em relação aos fatos descritos, o procedimento correto do Sr. Apolo Greco deve ser: efetuar o pagamento de material de consumo no valor de R$ 1.400,00 e
I. existe a necessidade de recurso orçamentário e empenho na dotação própria.
II. não pode ser utilizado para despesas já realizadas nem maiores que as quantias adiantadas.
III. não necessita obedecer a legislação sobre licitação, por tratar-se de despesas de pequeno valor.
IV. em casos excepcionais, pode ser feita a servidor responsável por mais de dois adiantamentos.
V. não pode ser superior a 5% do limite estabelecido no artigo 23, inciso II, alínea a da Lei n o 8.666/93.
É correto o que se afirma APENAS em
Em relação à despesa, a classificação programática foi separada da classificação funcional pela Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, passando a ser composta por quatro categorias: programas, projetos, atividades e operações especiais. São exemplos de projetos:
Considere os dados relativos às receitas orçamentárias arrecadadas pela Prefeitura Modelo no exercício de X1:
A Receita Corrente foi de, em milhares de reais,