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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Considere:
I. Mandados de Segurança.
II. Conflitos de Competência.
III. Agravos Regimentais.
IV. Processos e Recursos Administrativos.
De acordo com o Regimento Interno do TRT 18a Região, não terão revisor, dentre outros, os feitos indicados em
I. Mandados de Segurança.
II. Conflitos de Competência.
III. Agravos Regimentais.
IV. Processos e Recursos Administrativos.
De acordo com o Regimento Interno do TRT 18a Região, não terão revisor, dentre outros, os feitos indicados em
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Com base no Regimento Interno do TRT da 17ª Região, julgue o item seguinte.
A conduta de um servidor público que tenha faltado ao serviço imotivadamente pode ser considerada fator de desmoralização do serviço público.
A conduta de um servidor público que tenha faltado ao serviço imotivadamente pode ser considerada fator de desmoralização do serviço público.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Com base no Regimento Interno do TRT da 17ª Região, julgue o item seguinte.
Em regra, no julgamento do habeas corpus pelo plenário do TRT da 17ª Região, o presidente não proferirá voto, sendo proclamada, na hipótese de empate, a decisão mais favorável ao paciente.
Em regra, no julgamento do habeas corpus pelo plenário do TRT da 17ª Região, o presidente não proferirá voto, sendo proclamada, na hipótese de empate, a decisão mais favorável ao paciente.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Com base no Regimento Interno do TRT da 17ª Região, julgue o item seguinte.
Um servidor público federal que deteriora, por má vontade, bem pertencente ao patrimônio público, ofende também, segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, todos os homens de boa vontade que dedicaram sua inteligência, seu tempo, suas esperanças e seus esforços para construí-lo.
Um servidor público federal que deteriora, por má vontade, bem pertencente ao patrimônio público, ofende também, segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, todos os homens de boa vontade que dedicaram sua inteligência, seu tempo, suas esperanças e seus esforços para construí-lo.
Concurso:
TRT - 15ª Região
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 15ª Região, é regra atinente à eleição aos cargos de direção do Tribunal