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Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Regimento Interno
Questão Anulada
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As atividades da ANATEL são divididas nas seguintes Superintendências: de Serviços Públicos; de Serviços Privados; de Serviços de Comunicação de Massa; de Radiofrequência e Fiscalização; de Universalização; e de Administração Geral.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Regimento Interno
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Toda denúncia à ANATEL deverá ser apresentada por correspondência convencional e com firma reconhecida.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Regimento Interno
Questão Anulada
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A instauração de procedimento para apuração de descumprimento de obrigações é exclusiva da Superintendência de Serviços Públicos.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Regimento Interno
Questão Anulada
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A assessoria internacional, diretamente vinculada à presidência executiva da ANATEL, assessora o Conselho Diretor nas relações da ANATEL com organismos internacionais especializados em telecomunicações.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Regimento Interno
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Se uma operadora não atingir as metas de completamento de chamadas estabelecidas pela ANATEL, o não cumprimento deverá ser investigado por meio de procedimento para apuração de descumprimento de obrigações.
