Filtrar


Questões por página:
Hipótese de fraude em proporção comprometedora no alistamento eleitoral, compreende a classe

NÃO compete ao Corregedor Regional Eleitoral

No tocante a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere:

I. Exercerá a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral um dos seus Juízes integrantes da classe de Desembargador, eleito por dois anos, vedada a recondução.

II. Para a eleição do Presidente do Tribunal exigir-se-á a presença de todos os seus Membros.

III. Em caso de empate, considerar-se-á eleito o Desembargador mais idoso no Tribunal de Justiça ou o mais antigo, em persistindo o empate.

IV. Incumbe ao Presidente do Tribunal designar os titulares das Chefias dos Cartórios Eleitorais.

Está correto o que se afirma APENAS em
Gabriel é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Considerando que ele, não é substituto e que já faz parte da composição do Tribunal por dois biênios consecutivos, quando terminar este último biênio Gabriel
Marque a alternativa que corresponde às disposições contidas na Resolução n. 7.357, de 17 de dezembro de 2003: