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Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Regimento Interno
Sócrates, Tibério e Magnus são juizes do TRE-SP. Todos estão enfrentando problemas de saúde. Sócrátes necessita de uma licença médica de quinze dias para tratamento de varizes. Tibério necessita de uma licença médica de vinte dias para tratamento de artrite. E Magnus precisará de uma licença médica de quarenta dias para tratamento de doença estomacal. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, bastará atestado médico, a critério do Tribunal Regional Eleitoral, independentemente de exame ou inspeção, para
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Regimento Interno
Matias e Tibúrcio são juizes de igual classe do TRE-SP. Considerando que ambos tomaram posse na mesma data, considerar-se-á mais antigo, para efeitos regimentais,
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Regimento Interno
O Juiz Demóstenes foi acusado da prática de ilícito eleitoral, competindo ao TRE-SP a apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral antes do transcurso do
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Regimento Interno
Sobre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Lucio, ao estudar, aprendeu que o Regimento Interno estabelece
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Regimento Interno
NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo: