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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Regimento Interno
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Regimento Interno
Não é considerado feriado no Tribunal Regional Eleitoral, em Pernambuco, exceto outros fixados em lei:
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Regimento Interno
Conforme o Regimento Interno do TRE-PE, o Tribunal solicitará ao Tribunal de Justiça, no ano que em houver eleições, a suspensão de afastamentos e gozo de férias dos juízes com jurisdição eleitoral a partir de _______ dias antes do pleito até: a) a diplomação dos eleitos, quando as eleições forem _____________; b) dez dias após o encerramento da apuração, quando as eleições forem_________.
Assinale a alternativa que preenche a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Regimento Interno
As decisões que envolverem a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, a interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição Federal, a anulação geral de eleições e a perda de mandato ou diploma de candidatos, só poderão ser tomadas com a presença de
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Regimento Interno
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco solicitará ao Tribunal de Justiça, no ano em que houver eleições, a suspensão de afastamentos e gozo de férias dos juízes com jurisdição eleitoral, a partir de