Questões de Concurso

deve manifestar-se, em relação aos conflitos de competência submetidos ao tribunal, por escrito.

será substituído, em caso de afastamento por motivo de licença, pelo juiz eleitoral mais antigo.

possui a competência para emitir pareceres em todos os feitos contenciosos e nos administrativos, ainda que não envolvam matéria eleitoral.

tem direito a voto nas deliberações do tribunal.

não pode requerer arquivamento de inquérito policial.

O tempo de serviço nesse cargo é contado a partir da data da nomeação.

Se ele afastar-se das atividades por motivo de licença, o período da licença não será computado no biênio para o qual foi nomeado.

A nomeação desse advogado deveu-se a uma indicação da assembleia legislativa do estado.

O advogado foi nomeado pelo presidente do tribunal de justiça do estado.

O período máximo de permanência desse advogado no cargo é de dois biênios consecutivos, devendo haver um intervalo de dois anos para nova investidura.