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Questões por página:

A questão deve ser respondida com base nas regras previstas do regimento interno do TRE/GO

Acerca dos atos praticados pelo Corregedor Regional Eleitoral, assinale a opção correta.

A competência do TRE/GO pode ser originária ou recursal. Assinale a opção correspondente a hipótese de competência recursal do Tribunal.
Ainda acerca da composição do TRE/GO, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da composição do TRE/GO.
Cada item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Regimento Interno do TRE/GO.

Um partido político fez ao TRE/GO uma consulta sobre matéria eleitoral em termos gerais e hipotéticos. A análise para elaboração de parecer levou à conclusão de que o tema objeto da consulta poderia ter alcance nacional. Nessa situação, o TRE/GO deverá comunicar o fato ao Tribunal Superior Eleitoral.