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Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Resolução nº 2.288/1991, são Comissões Técnicas Permanentes:
A questão deverá ser respondida observando as determinações previstas na Resolução nº 011/92 (com alterações feitas até a Resolução Legislativa n° 011/09, de 14.04.09) que aprova o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.
Marque a alternativa que indique a ordem CORRETA de preferência na votação das emendas:
Marque a alternativa que indique a ordem CORRETA de preferência na votação das emendas:
A questão deverá ser respondida observando as determinações previstas na Resolução nº 011/92 (com alterações feitas até a Resolução Legislativa n° 011/09, de 14.04.09) que aprova o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.
No que consiste a “Moção”?
No que consiste a “Moção”?
A questão deverá ser respondida observando as determinações previstas na Resolução nº 011/92 (com alterações feitas até a Resolução Legislativa n° 011/09, de 14.04.09) que aprova o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.
O exercício da função legislativa da Assembléia se dá por vias de projetos de, EXCETO:
O exercício da função legislativa da Assembléia se dá por vias de projetos de, EXCETO:
A nomeação dos membros da Comissão permanente se fará a contar da instalação da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias e prevalecerá durante, respectivamente,
