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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Comunicação Social
Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.
É vedado à entidade detentora de autorização para exploração do serviço de radiodifusão comunitária alterações em seus atos constitutivos ou na composição de sua diretoria sem prévia anuência do poder concedente.
É vedado à entidade detentora de autorização para exploração do serviço de radiodifusão comunitária alterações em seus atos constitutivos ou na composição de sua diretoria sem prévia anuência do poder concedente.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Comunicação Social
Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.
A contribuição para o fomento da radiodifusão pública foi instituída com os objetivos de expansão e melhoria dos serviços de radiodifusão pública. Essa contribuição é devida pelas prestadoras dos serviços de telecomunicações e seu fato gerador é a prestação desses serviços.
A contribuição para o fomento da radiodifusão pública foi instituída com os objetivos de expansão e melhoria dos serviços de radiodifusão pública. Essa contribuição é devida pelas prestadoras dos serviços de telecomunicações e seu fato gerador é a prestação desses serviços.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Comunicação Social
Questão Anulada
Acerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue o item a seguir.
Liberdade de expressão pode ser entendida como um conceito que abarca a liberdade de informação. No entanto, se a liberdade de expressão é mais abrangente do que a liberdade de informação, esta contém um aspecto não necessariamente verificado na primeira, pois que é veiculada por meio de comunicação.
Liberdade de expressão pode ser entendida como um conceito que abarca a liberdade de informação. No entanto, se a liberdade de expressão é mais abrangente do que a liberdade de informação, esta contém um aspecto não necessariamente verificado na primeira, pois que é veiculada por meio de comunicação.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Comunicação Social
Acerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue o item a seguir.
Uma das consequências da revogação da chamada Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal, em 2009, foi a extinção de penas de prisão específicas para jornalistas, uma vez que a Constituição Federal ainda não foi regulamentada no que se refere aos chamados crimes de honra.
Uma das consequências da revogação da chamada Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal, em 2009, foi a extinção de penas de prisão específicas para jornalistas, uma vez que a Constituição Federal ainda não foi regulamentada no que se refere aos chamados crimes de honra.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Comunicação Social
Acerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue o item a seguir.
Em consonância com os avanços tecnológicos, econômicos e sociais, a liberdade de informação adquiriu um papel coletivo, no sentido de que toda a sociedade requer o acesso à informação, base de um real estado democrático de direito, que pressupõe tanto a aquisição quanto a comunicação de conhecimentos.
Em consonância com os avanços tecnológicos, econômicos e sociais, a liberdade de informação adquiriu um papel coletivo, no sentido de que toda a sociedade requer o acesso à informação, base de um real estado democrático de direito, que pressupõe tanto a aquisição quanto a comunicação de conhecimentos.
